A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações ...

A brasileira Marta, atacante e capitã do Orlando Pride (Estados Unidos), conduziu a conquista do título inédito para o clube ...

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...

A vulnerabilidade econômica perpetua e é fator de risco para o problema social da violência doméstica contra as mulheres ...

Nesta segunda, dia 25, das 9h às 17h, a advocacia fluminense irá às urnas para escolher os novos representantes da Ordem em ...

A lei torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de ...

Atividade que envolveu mais de 20 mil pessoas abre a semana em que comemora-se o Dia Estadual de Redução de Riscos de ...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3165/24, do deputado Júlio ...

Governo do Estado do RJ conta com ações da Patrulha Maria da Penha, da Secretaria da Mulher e das delegacias especializadas ...

O Brasil tem potencial para substituir plásticos feitos a partir de derivados de combustíveis fósseis sem impactos relevantes ...

Em um esforço contínuo para otimizar o acesso a consultas e exames especializados, o Ministério da Saúde está implementando o ...