Texto quer impedir que militares da ativa ocupem cargos de natureza civil na administração pública, seja na União, seja nos ...

Haddad anunciou a isenção do IR para quem recebe até 5 mil reais por mês, uma promessa de campanha do presidente Lula (PT) ...

Apenas cinco dos onze ministros, então, devem votar: Cristiano Zanin (o presidente do colegiado), Cármen Lúcia, Luiz Fux, ...

O presidente eleito foi condenado no começo do ano por fraude financeira por meio de seu império imobiliário, a Trump ...

Segundo o Barroso, o envio ao plenário, onde os 11 ministros analisariam o caso, seria algo “excepcional”. “O juízo natural ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira 27, a lei que autoriza o governo a aumentar a ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, agendou para o início de dezembro o julgamento do recurso da ...

O arranjo questionado pelo órgão previa que a Integra Saúde Medicina prestaria serviços até 2027, sob um custo de ao menos ...

Indígenas Terena e Guarani Kaiowá da Reserva de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram feridos na manhã desta quarta-feira 27 ...

Sem memória ou justiça, o autoritarismo de 1964 nunca terminou e segue ameaçando o futuro democrático do país ...

Agora o texto pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara ...

Com promessas de cortes, taxação de lucros e ajustes fiscais, governo busca equilibrar a conta da medida, que deve beneficiar ...