STF considera inconstitucional lei de SP que dava aos municípios poder ...
2 days ago · O Supremo Tribunal Federal (STF ) formou maioria, nesta segunda-feira (10), para declarar a inconstitucionalidade de uma lei do estado de São Paulo que dava aos municípios …
STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de ...
2 days ago · O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a lei do Estado de São Paulo que condicionava a prestação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros por …
STF declara inconstitucional lei paulista que dava autonomia aos ...
1 day ago · O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (10) para declarar inconstitucional a lei paulista nº 18.156/2025, que concedia aos municípios de São …
STF considera inconstitucional lei paulista que autorizava …
2 days ago · O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 10, para tornar inconstitucional a lei paulista n° 18.156/2025, que dava aos municípios autonomia para …
STF forma maioria para suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP …
2 days ago · O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira, 10, derrubar a Lei estadual 18.156/2025, de São Paulo, que delegava aos municípios a responsabilidade de …
STF forma maioria para tornar lei que restringe mototáxi inconstitucional
3 days ago · O plenário do STF formou maioria hoje para tornar inconstitucional uma lei do estado de São Paulo que restringia o serviço de mototáxi por aplicativo.
STF forma maioria para invalidar lei paulista que restringe mototáxi
2 days ago · Lei estadual que regulamenta e restringe serviço de mototáxi já estava suspensa desde o final de setembro por decisão de Alexandre.
STF derruba lei paulista que restringia mototáxis nos municípios
1 day ago · Supremo anula lei de SP que restringia mototáxis, firmando competência federal e impacto para advogados em mobilidade urbana e concorrência.
'Falta de sensibilidade': a reação da prefeitura de SP à decisão do STF …
2 days ago · O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (11), no plenário virtual, para reconhecer como inconstitucional a lei paulista n° 18.156/2025. A norma …
STF mantém suspensão de lei que regulamenta mototáxi em SP
2 days ago · A lei dava aos municípios o poder de autorizar, ou não, esse tipo de transporte. Para o ministro Alexandre Moraes, isso invadia a competência da União Agência Brasil 10/11/25 - …